Cadeira 40: LUIZ GONZAGA PATRIOTA

 

 

 

LUIZ GONZAGA PATRIOTA, brasileiro, casado, filho de Sebastião Alves Freire e de Elisa Alves Patriota, nascido em Sertânia, Estado de Pernambuco, no dia 26 de abril de 1946.

Estudos e Graus Universitários:
Graduações – Bacharel em Ciências Contábeis pela URCA – Universidade Federal do Cariri, 1969/1972; Bacharel em Direito pela URCA – Universidade Federal do Cariri, 1973/1977; Bacharel em Administração de Empresas pela FACAPE – Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina, 1978/1981 e Bacharel em Comunicação Social – Jornalista, pelo UniCEUB – Centro Universitário de Brasília 1999/2005 – Pós-Graduação – Ciência Política pela UDF – Universidade do Distrito Federal, 1987/1988. Mestrados – Mestre em Ciência Política pela UNB – Universidade de Brasília, 1990/1991 e Mestre em Políticas Públicas e Governo pela UFRJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro, 1998/1999 e Doutor em Direito Civil, pela UBA – Universidade Federal de Buenos Aires – Argentina, 2009/2016. Escritor com 44 livros, dos quais, 40 publicados.

Mandatos Eletivos:
Deputado Estadual, 1983/1986 – MDB; Deputado Federal de 1987 até a presente data.

Filiações Partidárias:
MDB, 1968 a -1989; PDT, 1989/1991; PSB, 1991, até a presente data.

Atividades Partidárias:
Presidente do Diretório Municipal do MDB em Salgueiro/PE, 1968/1978; Vice-Presidente do Diretório Regional do MDB em Petrolina/PE, 1978/1987; Vice-Líder do MDB na Assembléia Legislativa de Pernambuco 1983/1986; Vice-Líder do PMDB na Câmara dos Deputados, em Brasília/DF, 1987/1989; Membro do Bloco Suprapartidário Nordeste-Norte-Centro-Oeste do PMDB, em Brasília/DF, 1987/1988; Membro do Diretório Nacional do PDT, 1988/1991 e Membro do Diretório Nacional do PSB de 1992 até a presente data. Presidente do Diretório do PSB, em Petrolina, desde 1989.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Telegrafista da RFFSA, Pernambuco/PE, 1963/1971; Professor do Colégio Dom Malan, Salgueiro/PE, 1971/1975; Escritório de Advocacia, Petrolina/PE, 1978/1982; Presidente da OAB, Seccional de Petrolina, 1980/1981 e Secretário Nacional de Trânsito, Brasília/DF, 1993/1994. Aposentado como Procurador do Ministério da Justiça – Brasília – DF. Decano da Câmara dos Deputados, a partir de 01/02/2019, o deputado em atividade, com mais mandatos eletivos na Câmara dos Deputados.

Seminários, Conferências e Congressos:
Seminário de Direito Comercial OAB, Crato/CE, 1974; Congresso Internacional de Direito do Trabalho, Academia Ibero-Americana, Madri, Espanha, 1979, dentre muitos outros.

Atividades Parlamentares:
CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS: ALEPE: Comissão de Justiça: Vice-Presidente; CPI Atividades sobre BANDEPE: Relator; CPI Violência Urbana: Relator. ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE: Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e Garantias, da Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher: Titular; Subcomissão dos Estados, da Comissão da Organização do Estado: Suplente. CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista de Orçamento: Relator setorial; Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular e Suplente; Comissão Mista Normas para Licitação e Contratos da Administração Pública: Titular; Comissão Mista Recursos para Companhia de Trens Urbanos: Titular; Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Roubo de Cargas: Suplente; Comissão Representativa do Congresso Nacional: Titular e Suplente; Levantar as Causas e Efeitos da Violência:Titular.

CÂMARA DOS DEPUTADOS: MESA DIRETORA: Suplente de Secretário, 1999/2000; Primeiro-Suplente de Secretário, 2003/2005; COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente; Desenvolvimento Urbano e Interior: Titular; Economia, Indústria e Comércio: Suplente; Educação, Cultura e Desporto: Suplente; Finanças e Tributação: Suplente; Justiça: Titular; Relações Exteriores: Titular; Viação e Transportes: Titular. COMISSÕES ESPECIAIS: Aplicação da Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro: Titular; Cassinos no Brasil: Suplente; Código Aduaneiro do MERCOSUL: Suplente; PEC nº 6/95, Monopólio do Petróleo: Titular; PEC nº 34/95, Imunidade Parlamentar: Suplente; PEC nº 43/95, Alistamento Eleitoral: Titular; PEC nº 46/91, Modificação da Estrutura Policial: Titular; PEC nº 48/95, Acrescenta ao Inciso II do Art. 192 a Expressão “Resseguro”: Titular; PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Suplente; PEC nº 128/95, Acumulação de Cargos – Odontológico : Suplente; PEC nº 151/95, Segurança Pública: Titular; PEC nº 201/95, Inelegibilidade de Parentes: Titular; PEC nº 222/00, Iluminação Pública: Suplente; PEC nº 254/00, Recursos Destinados à Irrigação: Titular; PEC nº 289/00, Incorporação dos Policiais Militares de RO: Titular; PEC nº 338/96, Regime Constitucional dos Militares: Titular; PEC nº 383/96, Censor Federal: Titular; PEC nº 449/97, Fundo de Estabilização Fiscal: Suplente; PEC nº 472/97, Altera Arts. 48, 62 e 84, Edição de Medida Provisória: Suplente; PEC nº 504/02, Iluminação Pública: Suplente; PL nº 1.210/95, Política Nacional do Petróleo: Suplente; PL nº 1.673/96, Doação de Açudes pelo DNOCS: Suplente; PL nº 3.710/93, Código de Trânsito Brasileiro: Primeiro-Vice-Presidente, e Titular; PL nº 3.846/00, Agência Nacional de Aviação Civil: Suplente; PL nº 4.425/94 do Senado Federal, Planos e Seguros de Saúde: Suplente; PLP nº 10/99, Regime de Previdência Complementar: Suplente; Questão do Desemprego: Titular; Segurança Pública: Titular. COMISSÕES EXTERNAS: Centenário de Petrolina, PE, e Inauguração do Memorial Nilo Coelho: Titular; Conflitos de Terra no Pontal do Paranapanema, SP: Suplente; Situação das Famílias na Fazenda Safra: Coordenador, e Titular. CPI da Corrupção no IPC: Titular; FINOR: Titular; Obras Inacabadas: Suplente. CONSELHOS E FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Pública Nacional: Coordenador-Geral; Grupo de Trabalho Transposição do Rio São Francisco: Titular. Coordenador da Frente Parlamentar da Fruticultura. Presidente da Frente Parlamentar dos Franqueados.

Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas:
Presidente do Diretório Acadêmico, URCA, Crato/CE, 1975/1977. Membro da Academia Juazeirense de Letras. 2003 até a presente data; Diretor do Sindicato dos Ferroviários de Pernambuco, 1966-1971; Membro da Loja Maçônica Harmonia e Fraternidade de Petrolina, 1974, até a presente data; inscrito no CRC – PE, sob o nº 5.072, de 1971 até a presente data, inscrito na OAB/PE, sob o nº 7.357, desde 1978 até a presente data.

Condecorações:
Honra ao Mérito do DIAP, 1988, com nota 10 na Constituinte; Honra ao Mérito, FENEN, 1988; Honra ao Mérito, AJUCLA, Rio de Janeiro/RJ, 1989; Comenda, ABDETRAN, 1993; Comendas do Exército, Marinha, Aeronáutica e das Forças Armadas; Imortal da ALACH – Academia Latino Americana de Direitos Humanos, dentre muitos outros.

Títulos de Cidadão e Honorários
Estados da Bahia; Paraíba e Goiás e nos municípios pernambucanos de: Itambé; Itapetim; Salgueiro; Petrolina; Lagoa Grande; Afrânio; Dormentes; Santa Maria da Boa Vista; Cabrobó; Belém do São Francisco; Itacuruba; Araripina; Santa Cruz; Parnamirim; Mirandiba; Serra Talhada; Afogados da Ingazeira; Tabira; São José do Egito; Tuparetama; Brejinho; Arcoverde; Bonito; Iguaracy; Trindade; Ouricuri; Verdejante; Serrita, dentre muitos outros.

Missões Oficiais:
Missão à América Latina, Panamá, 1988. Missão à Ásia, Coréia do Norte 1996, China, Japão, Índia 2001. Representante da Câmara dos Deputados, em viagem à República Democrática da Coréia do Sul, 1996; Representante da Câmara dos Deputados à Ucrânia, 1997; na II Assembléia Mundial sobre Envelhecimento, Madri, Espanha, 2002. Representou o Brasil em missões oficiais na Itália, Inglaterra, França, Portugal, Alemanha, México, Estados Unidos, Argentina, Chile, Uruguai, Colômbia, dentre muitos outros países com relações diplomáticas com o Brasil. Viagem, a convite da Embaixada da República do Iraque, para assistir, como observador, as eleições para a Assembléia Nacional daquele país, em 2000. Congresso Parlamentar Mundial em Burkina Faso – África, 2002. Representou o Governo Brasileiro, na Ucrânia – Kiev, sobre acordo nuclear – 2003, dentre muitas outras.
Brasília – DF, 29 de novembro de 2019.

PATRONO

 

Ulisses Guimarães 

ULISSES GUIMARÃES – 100 ANOS NA HISTÓRIA DO BARSIL
Ulisses Guimarães, sem autoproclamar-se líder, exerceu essa função de líder, angariando a condição, praticamente unânime, de personalidade singular na história das lutas pela democracia e pela liberdade no Brasil.

Ulysses Guimarães foi o protagonista certo, no momento certo. Ele empunhou e manteve erguida a bandeira da resistência à Ditadura Militar e representou naquele longo e penoso período de nossa História, o sentimento coletivo de indignação e esperança, independentemente das diferenças ideológicas que o inspiravam.
À parte de sua vida pública, na qual exerceu por três vezes a presidência desta Casa e de haver conduzido os trabalhos da Assembleia Constituinte, Ulysses Guimarães detinha a altivez dos homens forjados para a luta do bem, esta luta que não admite vacilações, exige firmeza de caráter e coragem cívica inabalável.
Foi assim, com esses atributos amplamente reconhecidos pela população brasileira e naturalmente comprometido com a luta pela redemocratização do nosso País, que ele, como tantas vezes o fizera, se apresentou, em Salvador, para mais um passo na pastoral que empreendia contra a Ditadura.

O ano, 1978, como se sabe, insere-se na famigerada Era de Chumbo, que submetia os brasileiros ao medo e à desesperança. A data em que os fatos transcorreram, 13 de maio, é cheia de simbolismo pela evocação da luta contra a escravidão e da Lei Áurea que deu forma institucional à libertação, contrastava com a demonstração de força com que os usurpadores do poder tentaram impedir a reunião.
Para impedir o acesso ao local da reunião, mais de 500 homens da Polícia Militar de fuzil com baioneta calada, 28 caminhões-transporte, dezenas de patrulhas, lança-chamas, cordas de isolamento e cachorros adestrados montavam uma barreira aparentemente intransponível.
No entanto, acompanhado de parlamentares e seguidores, Ulysses Guimarães desafiou o aparato repressor e, de forma inesperada, empurrou o cano do fuzil empunhado contra ele por um policial militar e avançou depois de advertir: “Respeitem o presidente da Oposição”.
Minutos depois, já no local de reunião, Ulysses fez um discurso emblemático, cuja divulgação fortaleceu o sentimento de repulsa da população à Ditadura e proferiu a frase “Baioneta não é voto, boca de cachorro não é urna”, estabelecendo novo marco no processo político que culminaria com a derrota da Ditadura.

A repercussão desse discurso, dessa frase em particular, redimensionou o orgulho dos brasileiros e revigorou a convicção de que os novos tempos tão ansiados estavam já no horizonte.

Se o tempo parasse naquele momento, eu não tenho dúvida, a atitude de Ulysses Guimarães o teria colocado na galeria dos maiores vultos de nossa República.

Mas ele prosseguiu e, com meritória autoridade e equilíbrio, conduziu a Assembleia Constituinte como se intentasse concluir suas lutas com a delimitação de um pacto definitivo, capaz de pacificar as aspirações de todos os brasileiros e sinalizar para um futuro em que os acontecimentos dos 21 anos de opressão restariam registrados como práticas banidas e definitivamente intoleráveis em nosso País.
Este um pequeno registro que faço, do meu eterno Patrono, senhor, Ulisses Guimarães.

Deputado GONZAGA PATRIOTA
PSB/PE

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